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ONMAQ • Privacidade

Política de Privacidade

Este documento é mantido pela ONMAQ e explica, em linguagem simples, como os dados pessoais são tratados na plataforma ONMAQ Commodities Intelligence, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador e contato

O controlador dos dados é a ONMAQ Commodities. Para exercer direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas, entre em contato com o responsável pelo tratamento (encarregado de dados) através dos canais oficiais informados pelo controlador.

2. Dados que tratamos

  • Cadastro de usuários da plataforma: nome, e-mail corporativo, telefone, região, cargo/papel, foto.
  • Contatos comerciais (CRM): nome, empresa, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, município, estado, segmento e histórico de operações.
  • Oportunidades e documentos: anexos de checklist (contratos, NDAs, laudos) armazenados em bucket privado.
  • Registros técnicos: log de auditoria (quem alterou o quê e quando) e notificações geradas pela plataforma.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para as finalidades a seguir, sempre limitadas ao mínimo necessário:

  • Execução de contrato (art. 7º, V) — operar o CRM, o funil comercial e o cumprimento dos contratos com licenciados e clientes.
  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — registros fiscais, KYC/KYB, NDA, DU-E e demais documentos exigidos.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança da plataforma, prevenção a fraude, priorização de oportunidades e alertas de SLA.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados. O compartilhamento ocorre apenas com: (i) usuários internos autorizados, conforme o nível de acesso (Diretoria, Gestor, Licenciado); (ii) operadores contratados para hospedagem e infraestrutura; (iii) autoridades competentes quando exigido por lei.

5. Controle de acesso na plataforma

  • Autenticação obrigatória com senha; Row Level Security ativo em todas as tabelas com dados pessoais.
  • Cada usuário vê apenas os dados do seu escopo (o Licenciado vê os próprios contatos e oportunidades; o Gestor vê os subordinados; a Diretoria vê o conjunto).
  • Funções administrativas e de anonimização exigem papel de Diretoria e são registradas em log.
  • Bucket de anexos é privado; acesso via URLs assinadas e políticas por proprietário.

6. Retenção e eliminação (art. 15 e 16)

  • Dados de oportunidades e contatos: mantidos enquanto durar a relação comercial e pelo prazo legal aplicável.
  • Log de auditoria: apagado automaticamente após 24 meses.
  • Notificações: apagadas automaticamente após 6 meses.
  • A rotina de retenção roda diariamente às 03:00 (horário do servidor).

7. Direitos do titular (art. 18)

Qualquer titular pode, a qualquer momento, dentro da plataforma:

  • Confirmação e acesso — visualizar seus dados no menu Perfil.
  • Portabilidade — baixar uma cópia completa em JSON em Configurações → Privacidade.
  • Correção — editar seus dados de perfil.
  • Anonimização/eliminação — solicitar à Diretoria; contatos comerciais podem ser anonimizados preservando o histórico contábil das operações.
  • Revogação de consentimento e demais direitos previstos na LGPD através dos canais oficiais.

8. Segurança da informação

Comunicação em HTTPS; dados armazenados em provedor com criptografia em repouso; segredos e chaves de serviço mantidos fora do código-fonte; rotinas automáticas de retenção e trilha de auditoria de alterações sensíveis.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pela própria plataforma.

Última revisão: 2026. Este documento é conteúdo mantido pelo controlador e não constitui certificação independente.