Política de Privacidade
Este documento é mantido pela ONMAQ e explica, em linguagem simples, como os dados pessoais são tratados na plataforma ONMAQ Commodities Intelligence, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador e contato
O controlador dos dados é a ONMAQ Commodities. Para exercer direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas, entre em contato com o responsável pelo tratamento (encarregado de dados) através dos canais oficiais informados pelo controlador.
2. Dados que tratamos
- Cadastro de usuários da plataforma: nome, e-mail corporativo, telefone, região, cargo/papel, foto.
- Contatos comerciais (CRM): nome, empresa, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, município, estado, segmento e histórico de operações.
- Oportunidades e documentos: anexos de checklist (contratos, NDAs, laudos) armazenados em bucket privado.
- Registros técnicos: log de auditoria (quem alterou o quê e quando) e notificações geradas pela plataforma.
3. Finalidade e base legal
Os dados são tratados para as finalidades a seguir, sempre limitadas ao mínimo necessário:
- Execução de contrato (art. 7º, V) — operar o CRM, o funil comercial e o cumprimento dos contratos com licenciados e clientes.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — registros fiscais, KYC/KYB, NDA, DU-E e demais documentos exigidos.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança da plataforma, prevenção a fraude, priorização de oportunidades e alertas de SLA.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados. O compartilhamento ocorre apenas com: (i) usuários internos autorizados, conforme o nível de acesso (Diretoria, Gestor, Licenciado); (ii) operadores contratados para hospedagem e infraestrutura; (iii) autoridades competentes quando exigido por lei.
5. Controle de acesso na plataforma
- Autenticação obrigatória com senha; Row Level Security ativo em todas as tabelas com dados pessoais.
- Cada usuário vê apenas os dados do seu escopo (o Licenciado vê os próprios contatos e oportunidades; o Gestor vê os subordinados; a Diretoria vê o conjunto).
- Funções administrativas e de anonimização exigem papel de Diretoria e são registradas em log.
- Bucket de anexos é privado; acesso via URLs assinadas e políticas por proprietário.
6. Retenção e eliminação (art. 15 e 16)
- Dados de oportunidades e contatos: mantidos enquanto durar a relação comercial e pelo prazo legal aplicável.
- Log de auditoria: apagado automaticamente após 24 meses.
- Notificações: apagadas automaticamente após 6 meses.
- A rotina de retenção roda diariamente às 03:00 (horário do servidor).
7. Direitos do titular (art. 18)
Qualquer titular pode, a qualquer momento, dentro da plataforma:
- Confirmação e acesso — visualizar seus dados no menu Perfil.
- Portabilidade — baixar uma cópia completa em JSON em Configurações → Privacidade.
- Correção — editar seus dados de perfil.
- Anonimização/eliminação — solicitar à Diretoria; contatos comerciais podem ser anonimizados preservando o histórico contábil das operações.
- Revogação de consentimento e demais direitos previstos na LGPD através dos canais oficiais.
8. Segurança da informação
Comunicação em HTTPS; dados armazenados em provedor com criptografia em repouso; segredos e chaves de serviço mantidos fora do código-fonte; rotinas automáticas de retenção e trilha de auditoria de alterações sensíveis.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pela própria plataforma.
Última revisão: 2026. Este documento é conteúdo mantido pelo controlador e não constitui certificação independente.